Rapido e Facil
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Política de Privacidade

A Midsid – Sociedade Portuguesa de Distribuição, S.A. (doravante "Midsid") agradece a sua visita ao nosso website e o seu interesse pelos nossos produtos e nos nossos serviços.

A Midsid assegura aos seus clientes/utilizadores que está comprometida com a garantia da proteção dos dados pessoais dos utilizadores deste website e com a manutenção da sua privacidade, assegurando todas as questões de confidencialidade enquadradas com o cumprimento da legislação em vigor: Lei de Proteção de Dados Nº 67/98 de 26 de outubro, Regulamento Geral de Proteção de Dados e com o Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, garantindo a todos os utilizadores o direito de aceder, retificar e anular qualquer dado por si fornecido (pessoalmente ou por escrito).

A presente Política de Privacidade tem por objetivo informar acerca do tratamento de dados de caráter pessoal que a Midsid realiza no domínio web https://www.midsid.com, nas páginas web que nele podem ser encontradas, e nos seus respetivos subdomínios e subdiretórios (adiante conjuntamente denominados como “Página Web”).

Para utilizar a nossa loja online, teremos que lhe pedir alguns dos seus dados pessoais, por forma a podermos faturar o seu pedido e proceder à sua entrega. Assim, se quiser comprar, deverá proceder a um registo que lhe irá pedir os dados necessários para tal, como por exemplo: nome, e-mail, telefone, número de contribuinte, morada e certidão permanente. Depois de se registar e efetuar o seu pedido, será feita uma validação automática internamente, após a qual irá receber um email a confirmar o pedido.

Ao proceder ao seu registo, o Utilizador será responsável por aportar informação verdadeira e lícita. Se em resultado desse registo, for atribuída uma palavra-passe ao Utilizador, este compromete-se a fazer um uso diligente da mesma e a mantê-la em segredo para aceder a estes serviços. Consequentemente, os Utilizadores são responsáveis pela adequada custódia e confidencialidade de quaisquer identificadores e/ou palavras-passe que lhes sejam fornecidas pela Midsid, e comprometem-se a não ceder o seu uso a terceiros, seja de forma temporária ou permanente, nem a permitir o seu acesso por parte de outrem. Será da responsabilidade do Utilizador o uso dos serviços por qualquer terceiro em resultado da utilização não diligente ou da perda da sua palavra-passe.

Dados Pessoais

São dados pessoais qualquer informação relativa a uma pessoa singular. De acordo com a sua finalidade a Midsid nomeadamente dos seguintes dados pessoais: nome, endereço de e-mail, morada, contacto telefónico, género ou profissão.

Os dados pessoais que os utilizadores possam, eventualmente, fornecer à Midsid serão utilizados para:

a) Efeitos contratuais/registo como cliente;

b) Ações de informação, marketing ou telemarketing;

c) Responder às suas questões, sugestões ou reclamações;

d) Realização de estudos estatísticos/performance.

A simples navegação ao presente website de Internet não implica, necessariamente, a identificação do utilizador ou visitante.

Os dados serão conservados o tempo necessário para cumprimento da finalidade a que se destinam.

O Utilizador garante e responde, em qualquer caso, pela exatidão, vigência e autenticidade dos dados pessoais facilitados e compromete-se a mantê-los devidamente atualizados. O Utilizador será o único responsável pelo preenchimento dos formulários com dados falsos, imprecisos, incompletos ou desatualizados, exonerando a Midsid de qualquer responsabilidade a esse respeito.

Quem é responsável pelo tratamento dos dados pessoais?

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a “Midsid – Sociedade Portuguesa de Distribuição, S.A.”.

O cliente/utilizador pode recusar o seu consentimento em qualquer altura, bastando para o efeito remeter o seu pedido para sac@midsid.com ou por carta para a morada da Midsid: Edifício Logista, Praceta do Vale da Fonte Coberta, 153 e 167, 2894-002 Alcochete, Portugal.

Quem tem acesso aos seus dados pessoais?

A Midsid apenas partilhará os seus dados com terceiros no estrito cumprimento da presente Política de Privacidade, conforme autorizado pelo cliente/utilizador ou permitido ou imposto pela lei aplicável.

A Midsid poderá partilhar os seus dados pessoais com entidades externas (nomeadamente, transportadoras, entidades bancárias ou entidades que nos prestem serviços) no âmbito das relações com estas estabelecidas, que incluem análise de dados, entregas, hospedagem e conteúdo personalizado.

Porém, garantimos que as entidades externas com as quais nos relacionamos protejam os seus dados pessoais com o mesmo cuidado e diligência que os da nossa Política de Privacidade, não permitindo a utilização ou divulgação dos seus dados pessoais para além do necessário no âmbito das referidas relações.

A Midsid poderá ainda divulgar os dados pessoais em estrito cumprimento com a Lei, nomeadamente a pedido de algum organismo público.

No entanto, a Midsid compromete-se a não facultar, de maneira alguma, os seus dados pessoais a terceiros (dentro ou fora da U. E.), independentemente do fim, a menos que haja o seu consentimento expresso.

Quais os seus direitos?

De acordo com a nossa Política, e no cumprimento da Lei, é garantido a quem nos faculte os dados os seguintes direitos: Direito de acesso, correção, oposição e eliminação dos dados pessoais.

Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao titular dos direitos o direito de acesso aos dados que lhe digam diretamente respeito, podendo solicitar a sua correção, aditamento, eliminação ou limitação de utilização, através dos contactos acima facultados.

O cliente/utilizador pode a qualquer momento, opor-se ao tratamento dos dados, com exceção dos estritamente necessários ao normal funcionamento do website, à prestação do serviço, e/ou requerer eliminação dos seus dados para fins de marketing ou telemarketing ou inclusão em listas de assinantes e serviços informativos, devendo para o efeito contactar a Midsid através dos meios já atrás indicados.

Segurança dos dados pessoais

A Midsid assegura a confidencialidade e segurança dos dados do cliente/utilizador. Para o efeito, tem sensibilizado todos os seus colaboradores e prestadores de serviços para as regras quanto à proteção de dados pessoas.

A Midsid designou um responsável pela privacidade para acompanhar e garantir o cumprimento destas políticas e certificou-se que as entidades com quem se relaciona assumem o compromisso de não revelar a terceiros ou utilizar para fins contrários à lei, qualquer informação pessoal do cliente/utilizador que venham a obter.

Política de Cookies

Para garantir que o nosso website é user friendly e apresenta uma ótima experiência de navegação e personalizada para cada um dos nossos visitantes, são recolhidos e guardados pequenos pedaços de informação através do nosso servidor, via arquivos de texto comummente designados como cookies. Esta funcionalidade poderá ser desativada na configuração do seu browser, contudo irá limitar o acesso a informação personalizada, bem como poderá limitar o acesso a algumas áreas do website.

Referir ainda, que a informação recolhida poderá incluir morada do IP (nº que lhe é atribuído por cada vez que navega na internet), o tipo de browser usado e o sistema operativo utilizado, etc.

Pode consultar mais informações sobre este tema através de: https://www.midsid.com/content/9-cookies

Política de funcionamento do Portal

Consentimento no envio de formulários

Consentimento para a receção de informação: ao preencher e submeter o formulário de contacto e do registo como cliente, o cliente/utilizador deverá tomar conhecimento das Políticas da Midsid, assim como, prestar o seu consentimento prévio relativamente à receção de comunicações comerciais para fins de marketing, os quais podem ser enviadas pela Midsid através de: correio, correio eletrónico, sms, telefone ou qualquer outro meio de comunicação eletrónico.

Propriedade Intelectual

O direito de Propriedade Intelectual sobre o website da Midsid, assim como todos os seus conteúdos e toda a informação que nele se inclua, pertence exclusivamente à Midsid. Tais como o texto, imagens, som, software e restantes conteúdos.

É permitido o usufruto de tais conteúdos apenas (única e exclusivamente) para fins pessoais e nunca para fins comerciais, igualmente, também não poderá ser incorporado (sob nenhuma forma) em outro trabalho ou publicação, nem tão pouco poderá ser transposto para outro website/portal.

Condições de utilização

O cliente/utilizador deverá estabelecer um compromisso de honra para com a Midsid em como utilizará este website de acordo com o disposto na lei; para o efeito, deverá garantir que aqui não exercerá nenhuma atividade que atente a lei, a moral e os bons costumes ou os direitos de terceiros.

Informação sobre produtos

A Midsid reserva-se o direito de alterar a qualquer momento informação relativa aos seus produtos (como referência, peso, quantidades, medidas, etc.) podendo a disponibilidade dos seus artigos estar condicionada a períodos limitados de tempo definidos pela empresa ou seus fornecedores.

Apoio ao Cliente

A Midsid esclarece todos os seus pedidos de informação através do endereço de e-mail: sac@midsid.com ou através da linha de apoio ao cliente: 800 225 564 (chamada gratuita).

Responsabilidade & Garantias

A Midsid considera-se isenta de responsabilidades e isenta de garantir que este website é seguro e livre de vírus ou outros elementos análogos/prejudiciais (que possam estar presentes nos conteúdos e/ou nos ficheiros armazenados no seu sistema informático).

Lei e Foro

As condições acima descritas regem-se pela Lei Portuguesa, com renúncia expressa a quaisquer outras. Assim, a resolução de qualquer litígio ficará a cargo da lei e tribunais portugueses.

Alterações à política de privacidade

A Política de Privacidade pode ser modificada a qualquer altura pela Midsid. No entanto, qualquer alteração será publicada no website, pelo que se irá presumir que toma conhecimento da mesma.

Assim, a política de privacidade e segurança da Midsid encontra-se de acordo com o estipulado no artigo 35.º da Constituição da República Portuguesa, Lei de Proteção de Dados Pessoais (Lei 67/98, de 26 outubro, que traspõe a Diretiva Proteção de Dados Pessoais, a Diretiva 95/46/CE, de 24 outubro), a Lei da Privacidade nas Comunicações Eletrónicas (Lei 41/2004 de 18 agosto, alterada pela Lei 46/2012 de 29 agosto, que transpõe a Diretiva e-Privacy, Diretiva 2002/58/CE, de 12 julho, alterada pela Diretiva 2009/136/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2009 e o Regulamento 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, em vigor desde 25 de maio de 2018.

Última atualização às Políticas Midsid: 04 de setembro de 2023