a) Ao aceder e/ou utilizar a Loja Online da Midsid e, no caso dos utilizadores registados, também com registo na Loja Online da Midsid, declara-se que leram, aceitaram e tomaram conhecimento dos Termos e Condições da Loja Online da Midsid.

b) A Midsid, reserva para si o direito de, unilateralmente, a qualquer momento, alterar os presentes termos e condições, comprometendo-se a publicitar essas alterações na Loja Online da Midsid. Sempre que se verificarem alterações tal irá ficar registado através da atualização da data última modificação.

c) Os utilizadores registados são livres de cancelar o registo de utilizador na Loja Online da Midsid, a qualquer momento.

d) A rotura da relação comercial existente entre o cliente Midsid e a Midsid, atribui à Midsid o direito de proceder de imediato ao cancelamento do registo do utilizador registado na Loja Online da Midsid.

e) A utilização da Loja Online da Midsid é da única e exclusiva responsabilidade dos utilizadores.

f) Para um utilizador se registar na Loja Online da Midsid deverá:

        i) Indicar e introduzir todos os elementos e informações exigidos;

        ii) Definir os dados de acesso, indicando, para o efeito, um endereço de email e uma password.

g) Os dados e informações facultados e criados pelos utilizadores registados (desde o momento em que o utilizador se regista) nesta Loja, poderão, a qualquer momento, ser utilizados para os seguintes fins:

        i) Dar acesso, aos utilizadores registados, ao portal Midsid e às suas respetivas funcionalidades exclusivas; 

        ii) Permitir que os utilizadores registados tenham acesso a conteúdos, produtos e serviços relevantes;

        iii) Comunicar por SMS, correio eletrónico ou outras formas de comunicação, aos utilizadores registados, de promoções comerciais ou publicitárias, informações relevantes sobre novidades, produtos e serviços, que se apresentem como adequadas ao seu perfil.

h) A Midsid é livre de, a qualquer momento, e com pré-aviso dado ao utilizador registado de 5 (cinco) dias, cancelar o registo do mesmo na Loja Online da Midsid, extinguir a conta que lhe está associada e impedir o seu acesso à Loja Online da Midsid, não concedendo esta circunstância quaisquer direitos aos utilizadores registados nem tendo estes o direito a compensação de quaisquer danos, seja de que natureza for.

a) Toda a informação contida na Loja Online da Midsid e disponibilizada pela Midsid é propriedade exclusiva desta.

b) A utilização pelos utilizadores do conteúdo disponibilizado na Loja Online da Midsid pela Midsid é permitida desde que com finalidades informativas e formativas e sem qualquer carácter comercial.

c) É expressamente proibida a modificação, cópia, distribuição, difusão, licença, publicação, transmissão, reprodução, imitação, utilização ou criação de matéria baseada no conteúdo da Loja Online da Midsid, salvo prévia e expressa autorização escrita da Midsid (detentora destes direitos) para quaisquer outros fins que não os permitidos e estabelecimentos nos termos e condições.

d) Todos os elementos e conteúdos da Loja Online da Midsid (tais como textos, marca comercial, imagens, logos, grafismos, domínio – midsid.com –, sons, etc.) estão protegidos nos termos gerais de direito pela legislação nacional e internacional dos direitos de autor e direitos conexos, direitos de propriedade intelectual e direito da concorrência.

e) A Midsid ou qualquer outra empresa envolvida na criação, produção ou entrega da Loja Online da Midsid e do respetivo conteúdo, não serão responsáveis por quaisquer danos ou respetivas consequências resultantes da utilização desta Loja nem tão pouco pela incorreta interpretação do conteúdo da Loja Online da Midsid ou ainda por quaisquer danos e/ou prejuízos resultados do acesso e utilização da Loja Online da Midsid, do respetivo conteúdo (mesmo no caso de apresentar eventuais incorreções ou insuficiências), bem como, de qualquer alteração que seja feita ao mesmo, inclusivamente os resultantes pelos acessos criados por terceiros através de outras páginas web ou desempenho do software do website ou aplicação móvel.

f) A Midsid, reserva para si o direito de, unilateralmente, alterar o conteúdo da Loja Online da Midsid, o seu modo de funcionamento, a sua configuração, a forma de responder ou descontinuar qualquer componente do mesmo, podendo inclusivamente terminar com esta plataforma, não dando lugar ao utilizador quaisquer direito, nomeadamente o direito ao ressarcimento de quaisquer danos e/ou prejuízos, seja de que natureza for.

g) A Loja Online da Midsid não é responsável pelo que possa acontecer ao clicar nas referências incluídas na Loja Online da Midsid a links de websites externos e respetivos conteúdos.

O utilizador deverá estabelecer um compromisso de honra para com a Midsid em como utilizará esta loja de acordo com o disposto na lei; para o efeito, deverá garantir que aqui não exercerá nenhuma atividade que atente a lei, a moral e os bons costumes ou os direitos de terceiros.

De forma a que os utilizadores possam ter acesso à Loja Online da Midsid, obrigam-se a respeitar e a cumprir os presentes Termos e Condições, nomeadamente a:

 - No caso de ser um utilizador registado não divulgar a terceiros a sua password de acesso à Loja Online da Midsid e guardá-la em segurança, de modo a impedir que terceiros acedam à sua área reservada.

 - Não colocar conteúdos suscetíveis de violar os princípios gerais de direito e da ordem pública.

 - Não utilizar a Loja Online da Midsid para fim distinto do estabelecido nos presentes Termos e Condições.

Os utilizadores são responsáveis pela veracidade dos dados comunicados à Midsid e obrigam-se a manter os mesmos devidamente atualizados, comunicando ou modificando os mesmos sempre que existam alterações.

A Midsid não é responsável pela impossibilidade de comunicação, por qualquer via, com os utilizadores.

No caso de os utilizadores não cumprirem as obrigações que para si emergem dos Termos e Condições, os mesmos obrigam-se a ressarcir a Midsid e as demais entidades lesadas de todos os prejuízos, despesas, custos e lucros cessantes emergentes da sua conduta.

a) O direito de Propriedade Intelectual sobre a Loja Online da Midsid, assim como todos os seus conteúdos e toda a informação que nele se inclua, pertence exclusivamente à Midsid. Tais como o texto, imagens, som, software e restantes conteúdos.

b) É permitido o usufruto de tais conteúdos apenas (única e exclusivamente) para fins pessoais e nunca para fins comerciais, igualmente, também não poderá ser incorporado (sob nenhuma forma) em outro trabalho ou publicação, nem tão pouco poderá ser transposto para outro website/portal.

c) Qualquer utilização indevida ou abusiva dos direitos de Propriedade Intelectual da Midsid será punida nos termos gerais do direito.

As condições acima descritas regem-se pela Lei Portuguesa, com renúncia expressa a quaisquer outras. Assim, a resolução de qualquer litígio ficará a cargo da lei e tribunais portugueses.

ENCOMENDA

O utilizador registado concretiza a sua encomenda através da conclusão do processo de compra apresentado na Loja Online da Midsid (midsid.com), adicionando o(s) produto(s) que pretende encomendar e adicionados ao cesto de compras.

Para enviar a sua encomenda o Utilizador deverá:

i) Registar-se na Loja Online da Midsid (midsid.com), fornecendo para o efeito as informações aí solicitadas.

ii) Efetuar o “login” (facultando a combinação de Nº cliente e palavra-passe escolhidas pelo Utilizador no ato de registo).

iii) Completar a informação e escolher as opções que lhe são disponibilizadas ao longo do processo de término da encomenda (como é exemplo a escolha do método de pagamento).

A confirmação final da encomenda pelo Utilizador equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda, bem como, do presente Termos e Condições Portal Midsid que serão, a par do contrato comercial estabelecido com a Midsid, as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.

A Midsid honrará as encomendas recebidas online unicamente até ao limite dos stocks disponíveis. Na falta de disponibilidade do produto a Midsid compromete-se a informar o utilizador registado logo que lhe seja possível.

Os dados constantes na fatura são da inteira responsabilidade do Utilizador. A fatura depois de emitida não poderá ser reemitida com alterações.

Os pedidos de encomenda têm uma validade de 15 (quinze) dias, exceto se a encomenda for registada ao abrigo de uma campanha promocional que defina um prazo diferente, não sendo possível garantir os preços, descontos, promoções e ofertas para além deste prazo. Caso o pagamento da mesma não seja rececionado pelos nossos serviços dentro do referido prazo ou não cumpra os acordos definidos, a encomenda não poderá ser validada. Qualquer valor recebido após esta data será devolvido ou usado numa nova encomenda.

PAGAMENTO

a) Na Loja Online da Midsid (midsid.com), a Midsid propõe ao utilizador registado as seguintes modalidades de pagamento: Transferência bancária e, via INDICAR AQUI O NOME DA ENTIDADE DE PAGAMENTOS QUE VAMOS TRABALHAR, Referência Multibanco e Mbway.

ENTREGA

A entrega das encomendas realizar-se-á até 5 DIAS úteis após a encomenda ou após a confirmação do pagamento. A entrega é realizada pela empresa Midsid e pela sua equipa de distribuição.

PREÇOS

Os preços devem entender-se em Euros, a estes valores acrescem as taxas e impostos em vigor; deve-se ter em conta o IVA em vigor à data do pagamento da encomenda.

CANCELAMENTO E DEVOLUÇÃO

O processo de cancelamento ou devolução é tratado caso a caso, pela Midsid. O pedido deverá chegar por escrito através do formulário de criação de Incidências (disponível na sua área reservada), até à data em que a encomenda seja entregue, sendo as instruções de cancelamento ou devolução da mercadoria respondidas e definidas pela Midsid, pelo mesmo meio de comunicação ou por email.

Sempre que possível e no caso do utilizador registado já ter efetuado o pagamento, o reembolso será feito via vale que poderá ser utilizado em nova encomenda, e correspondente nota de crédito, ou por transferência bancária do respetivo valor quando solicitado, devendo o utilizador apresentar comprovativos de pagamento e titularidade da conta ou cartão.

A Midsid compromete-se a reembolsar o Utilizador no prazo máximo de 14 dias.

No caso dos produtos devolvidos têm obrigatoriamente de garantir que:

Se encomenda errada:

        i) Têm 48h para comunicar e devolver a mercadoria;

Se produto fora das especificações:

        i) Caso o produto se encontre fora das especificações, tem 14 dias da data da fatura para efetuar reclamação e devolver a mercadoria. Só são aceites devoluções de mercadoria que se encontre intacta.

        ii) É obrigatório entrega da fatura bem como indicar o motivo de devolução.  

O valor resultante da troca de produtos é assegurado pela Midsid, não sendo cobrado nenhum valor extra ao cliente.